Imagine abrir sua conta bancária e perceber que seu salário simplesmente sumiu. O dinheiro que você contava para pagar aluguel, contas e compras do mês foi bloqueado judicialmente, e você nem sabia que isso poderia acontecer.
O que fazer agora? Como recuperar seu dinheiro?
Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que teve o salário bloqueado injustamente, este artigo é essencial para você!
Bloqueio Judicial de Salário: Isso Está Certo?
Quando uma pessoa tem uma dívida em cobrança judicial, o juiz pode determinar o bloqueio de valores na conta bancária do devedor através do BACENJUD (um sistema que permite a penhora online de dinheiro). Isso é um procedimento comum para garantir o pagamento de dívidas.
Mas atenção: se o bloqueio atingiu seu salário, isso pode estar errado!
A lei protege os rendimentos do trabalhador para garantir que ele possa manter sua sobrevivência e a de sua família. Ou seja, seu salário não pode ser penhorado para pagamento de dívidas comuns.
⚖️ Seu Salário é Protegido por Lei!
A legislação brasileira (artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil) determina que salários, aposentadorias e pensões são impenhoráveis, exceto em casos de pensão alimentícia.
Além disso, se o valor estiver depositado em uma conta-poupança e for inferior a 40 salários-mínimos, ele também não pode ser bloqueado. Essas regras existem para evitar que uma pessoa fique sem dinheiro para suas necessidades básicas.
Se o seu salário foi bloqueado, você pode pedir o desbloqueio e recuperar seu dinheiro!
✅ Como Recuperar seu Salário Bloqueado?
Se você percebeu que seu salário foi bloqueado indevidamente, siga estes passos:
1️⃣ Verifique o extrato da sua conta para identificar o bloqueio.
2️⃣ Separe documentos que comprovem que o valor é do seu salário, como contracheques e comprovantes de depósito.
3️⃣ Procure um advogado especialista para entrar com um pedido de desbloqueio urgente na Justiça.
Um advogado pode acelerar o processo, apresentando os argumentos corretos e garantindo que o juiz entenda que seu dinheiro não pode ser penhorado.
Recupere Seu Dinheiro Agora!
Se você teve seu salário bloqueado injustamente, não espere mais! Seus direitos estão garantidos por lei, e você pode recuperar o valor bloqueado com a orientação certa.
Entre em contato com um advogado especialista agora mesmo e resolva essa situação o mais rápido possível!
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