Receptação: Como Você Pode Cometer um Crime Sem Perceber?
Você já comprou um celular, uma bicicleta ou qualquer outro objeto por um preço muito abaixo do mercado? Já adquiriu algo sem exigir nota fiscal ou comprovação de procedência? Se a resposta for “sim”, é melhor ficar atento! Você pode estar correndo o risco de responder pelo crime de receptação, previsto no artigo 180 do […]
Como Reduzir ou Evitar Penas com Acordos Processuais Penais?
Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, saiba que existem formas legais de reduzir as consequências ou até mesmo evitar uma condenação.
Fui denunciado na Lei Maria da Penha – O Que Fazer?
Ser acusado de violência doméstica é uma situação delicada e preocupante. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres vítimas de violência, mas denúncias injustas também acontecem. Se você está passando por isso, agir rapidamente e com estratégia é essencial para proteger seus direitos.