O Carnaval é um período de alegria, festa e encontros casuais. Mas você sabia que, historicamente, os nascimentos aumentam nos meses seguintes à folia? E com isso, surge uma dúvida importante: quem deve arcar com as despesas da gravidez?
Se você ou alguém próximo está passando por essa situação, é fundamental conhecer um direito garantido pela Lei 11.804/2008: os alimentos gravídicos. Vamos explicar o que são, como funcionam e o que fazer para garantir esse direito.
O Que São os Alimentos Gravídicos?
Os alimentos gravídicos são valores pagos pelo suposto pai à gestante para cobrir as despesas essenciais da gravidez, como:
✅ Consultas médicas e exames;
✅ Medicamentos e suplementos;
✅ Alimentação adequada;
✅ Demais custos que garantam o bem-estar da mãe e do bebê.
Diferente da pensião alimentícia tradicional, os alimentos gravídicos têm um caráter temporário. Após o nascimento, eles são convertidos automaticamente em pensão para a criança, salvo decisão judicial em contrário.
Como Solicitar os Alimentos Gravídicos?
Para entrar com a ação, não é necessário um exame de DNA. Basta apresentar indícios mínimos de paternidade, como:
Trocas de mensagens e conversas entre os envolvidos;
Fotos, registros de viagens ou testemunhos de pessoas próximas;
Qualquer outro elemento que comprove o relacionamento.
Se o juiz entender que os indícios são suficientes, poderá conceder uma decisão antecipada (liminar) determinando o pagamento imediato dos alimentos gravídicos.
E Se o Suposto Pai Negar?
Caso o suposto pai conteste a paternidade, ele tem direito à defesa. No entanto, se após o nascimento o exame de DNA confirmar o vínculo biológico, os valores já pagos não serão devolvidos, pois foram utilizados para garantir a saúde do bebê.
Por Que Esse Tema é Importante no Carnaval?
Com o aumento natural de relações casuais durante a folia, é essencial que as mulheres conheçam seus direitos e saibam que não precisam passar por dificuldades financeiras sozinhas.
Se você ou alguém que conhece está nessa situação, busque orientação jurídica o quanto antes. Garantir um pré-natal seguro e uma gestação saudável é um direito da mãe e da criança!
Tem dúvidas? Entre em contato com um advogado especializado e assegure seus direitos!
