Ser acusado de violência doméstica é uma situação delicada e preocupante. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres vítimas de violência, mas denúncias injustas também acontecem. Se você está passando por isso, agir rapidamente e com estratégia é essencial para proteger seus direitos.

Neste artigo, você entenderá o que fazer, quais são seus direitos e como se defender, sempre respeitando a lei.

1. Como Funciona o Processo?

Após a denúncia, a Justiça segue algumas etapas:

✔ Inquérito Policial: A polícia reúne provas e ouve as partes envolvidas. Esse material vai para o Ministério Público, que decide se o caso será arquivado ou se a denúncia seguirá para a Justiça.

✔ Medidas Protetivas: A vítima pode pedir afastamento do lar, restrição de contato e outras medidas. Descumprir qualquer medida protetiva é crime e pode levar à prisão.

✔ Ação Penal: Se a denúncia for aceita, haverá um julgamento. O juiz analisará as provas e decidirá pela condenação ou absolvição.

Dica Importante: Nunca ignore intimações e cumpra as determinações da Justiça. Evite ao máximo o contato com a vítima, pois qualquer erro pode piorar sua situação.

⚖ 2. Contrate um Advogado Especializado

A Lei Maria da Penha tem regras específicas e qualquer erro pode comprometer sua defesa. Um advogado criminalista especializado pode:

✅ Contestar inconsistências na denúncia e evitar que o caso se torne uma ação judicial injusta.
✅ Identificar possíveis motivações de falsas acusações, como disputas de guarda ou patrimônio.
✅ Acompanhar o processo desde o início, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

‍⚖️ Ter um bom advogado pode ser a diferença entre ser condenado ou provar sua inocência!

⛔ 3. Cumpra as Medidas Protetivas à Risca

Mesmo que você esteja se defendendo da acusação, é fundamental respeitar todas as determinações da Justiça:

Não entre em contato com a vítima, nem mesmo por terceiros.
Se ela procurar você, guarde as provas e comunique seu advogado.
Se houver base para contestação, peça a revogação das medidas na Justiça.

Lembre-se: o descumprimento de medidas protetivas pode levar à prisão imediata, dificultando ainda mais sua defesa.

4. Reúna Provas para Sua Defesa

Uma boa defesa depende de provas concretas. Quanto mais evidências você tiver, melhor será sua posição no processo.

Registros importantes: Mensagens, e-mails, prints e gravações que possam mostrar contradições na denúncia.
Testemunhas: Pessoas que possam comprovar seu comportamento e a relação entre vocês.
⏳ Álibi: Se você puder comprovar que estava em outro lugar no momento da suposta agressão, apresente provas como registros de presença ou câmeras de segurança.

Exemplo real: Em muitos casos, a acusação envolve apenas ameaças verbais. Se houver mensagens mostrando uma relação amigável após a suposta ameaça, isso pode ajudar a desmontar a denúncia.

5. A Palavra da Vítima Não é Absoluta

A Justiça leva o depoimento da vítima muito a sério, mas ele precisa ser coerente e sustentado por provas. Você pode questionar:

❌ Contradições: Se as datas ou detalhes do relato mudam ao longo do processo.
Falta de evidências: Sem provas físicas ou testemunhais, a denúncia pode ser frágil.
⚖ Jurisprudência: Muitos tribunais exigem que o relato seja “verossímil e harmônico com as provas” para justificar uma condenação.

Dica: Seu advogado pode pedir uma análise mais detalhada do depoimento da vítima para identificar falhas e contradições.

⚡ 6. Foi Uma Falsa Acusação? Saiba Como Reagir!

Se ficar provado que você foi acusado injustamente, existem maneiras de responsabilizar a pessoa que fez a denúncia:

Denunciação caluniosa (Art. 339 do Código Penal): Fazer uma falsa acusação é crime e pode levar a 2 a 8 anos de prisão.
Danos morais: Se a denúncia prejudicou sua reputação ou seu emprego, você pode processar por indenização financeira.

‍⚖️ Se você foi vítima de uma acusação falsa, lute para limpar seu nome!

7. Prepare-se Para as Consequências

Uma acusação na Lei Maria da Penha pode trazer impactos além da Justiça. Você pode enfrentar:

Problemas no trabalho: Algumas empresas demitem funcionários envolvidos nesse tipo de processo.
Dificuldades em viagens: Uma condenação pode impedir a obtenção de vistos para outros países.
Abalo emocional: O estigma social pode ser pesado, e um acompanhamento psicológico pode ajudar.

Dica: Foque na sua defesa, mantenha a calma e busque apoio de amigos e familiares.

✅ Conclusão

Se você foi denunciado na Lei Maria da Penha, o mais importante é agir com inteligência e estratégia.

Passos essenciais:
✔ Contrate um advogado especializado.
✔ Respeite as medidas protetivas, mesmo que ache a denúncia injusta.
✔ Reúna provas e testemunhas para sua defesa.
✔ Se for vítima de uma acusação falsa, tome medidas legais para se proteger.

A presunção de inocência é um direito fundamental, e a Justiça deve analisar cada caso com imparcialidade.

⚖ Proteja seus direitos da forma correta e evite decisões precipitadas!