Pensão Alimentícia: 5 Mitos e 5 Verdades Que Você Precisa Saber!
A pensão alimentícia é um dos assuntos mais debatidos no Direito de Família, mas também um dos que mais geram dúvidas. Muitas pessoas acreditam em informações erradas que podem comprometer seus direitos ou obrigações.
Paternidade Socioafetiva: Entenda o Reconhecimento Legal
Você já ouviu falar em paternidade socioafetiva? Diferente da paternidade biológica, esse conceito jurídico valoriza o amor, o cuidado e a convivência familiar acima do fator genético. Cada vez mais reconhecida no Brasil, a paternidade socioafetiva garante aos filhos afetivos os mesmos direitos daqueles gerados biologicamente.
Carnaval e Alimentos Gravídicos: Saiba Seus Direitos e Evite Surpresas!
O Carnaval é um período de alegria, festa e encontros casuais. Mas você sabia que, historicamente, os nascimentos aumentam nos meses seguintes à folia? E com isso, surge uma dúvida importante: quem deve arcar com as despesas da gravidez?
Você pode perder seu imóvel sem saber! Entenda o usucapião familiar
O QUE É O USUCAPIÃO FAMILIAR? O usucapião familiar permite que quem ficou no imóvel após o abandono do cônjuge possa reivindicar a propriedade total. Previsto no artigo 1.240-A do Código Civil. Objetivo: Proteger quem ficou na residência sem apoio financeiro do ex-companheiro. QUEM PODE REQUERER? ✅ Mora sozinho no imóvel há mais de 2 […]